Renato Sedlacek Advogados Associados | Araçatuba – SP

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.

– Exame e elaboração de contratos de trabalho;

– Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;

– Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;

– Contrato de Trabalho: Contrato por tempo determinado, Contrato de aprendizagem, Suspensão e Interrupção, Efeitos da Aposentadoria;

– Jornada de Trabalho: Horas Extras, Domingos e Feriados Trabalhados, Adicional Noturno, Jornada Noturna Reduzida, Descanso Semanal Remunerado;

– Férias, 13º Salário;

– Aviso prévio e suas modalidades;

– Salário: Salário mínimo, Piso salarial, Equiparação salarial;

– Adicionais: Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Participação nos Lucros, Correção Monetária, Estabilidade, Rescisão;

– Programa de Desligamento Voluntário, Reintegração, Prescrição dos Créditos;

– Estabilidade: Gestante, Acidentária, Cipeiro, Dirigente Sindical;

– Responsabilidade Civil: Discriminação, Assédio Moral, Dano Moral;

– Saúde: Auxílio Doença, Acidente de Trabalho;

– Direitos oriundos das normas coletivas de trabalho: Acordos e Convenções Coletivas.

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