Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.
– Exame e elaboração de contratos de trabalho;
– Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
– Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;
– Contrato de Trabalho: Contrato por tempo determinado, Contrato de aprendizagem, Suspensão e Interrupção, Efeitos da Aposentadoria;
– Jornada de Trabalho: Horas Extras, Domingos e Feriados Trabalhados, Adicional Noturno, Jornada Noturna Reduzida, Descanso Semanal Remunerado;
– Férias, 13º Salário;
– Aviso prévio e suas modalidades;
– Salário: Salário mínimo, Piso salarial, Equiparação salarial;
– Adicionais: Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Participação nos Lucros, Correção Monetária, Estabilidade, Rescisão;
– Programa de Desligamento Voluntário, Reintegração, Prescrição dos Créditos;
– Estabilidade: Gestante, Acidentária, Cipeiro, Dirigente Sindical;
– Responsabilidade Civil: Discriminação, Assédio Moral, Dano Moral;
– Saúde: Auxílio Doença, Acidente de Trabalho;
– Direitos oriundos das normas coletivas de trabalho: Acordos e Convenções Coletivas.