Renato Sedlacek Advogados Associados | Araçatuba – SP

O Direito Imobiliário trata e regula vários aspectos da vida privada, tais como o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

– Contratos de Locação em geral com apoio na elaboração, revisão e análise;
– Retificação de Registro Imobiliário;
– Ação de resolução por inadimplemento;
– Ação Redibitória;
– Ação Revocatória (Ação Pauliana);
– Embargos de terceiros;
– Ações de Usucapião (Usucapião Extraordinário, Usucapião Ordinário, Usucapião), Constitucional ou Especial Urbano, Usucapião Constitucional ou Especial Rural, Usucapião Coletivo;
– Ação de Reintegração de Posse;
– Ação de Imissão na Posse;
– Ação de Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial;
– Ações Renovatórias de Locação;
– Ações Revisionais;
– Ação de Retificação de Registro Imobiliário;
– Ação Para Suprimento de Outorga Conjugal;
– Ações Versando Sobre Falsidade Documental;
– Ação Reivindicatória;
– Ação de Desapropriação;
– Ação de Adjudicação Compulsória;
– Ação de Execução para Entrega de coisa Certa;
– Ação de Resolução Contratual em Virtude de Atraso na Entrega de Obra ou Recusa/Impossibilidade de Outorga de Escritura;
– Ação de Cobrança de Despesas Condominiais;
– Ação Divisória;
– Ação de Extinção de Condomínio;
– Ação de Dano Infecto;
– Ação de Nunciação de Obra Nova;
– Ação Demarcatória;
– Estudo fiscal e societário e implementação das medidas práticas necessárias a melhor estrutura jurídica para operação de compra e venda e a sua respectiva destinação.

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