ÁREAS DE ATUAÇÃO

Posse, propriedade, compra, venda e locação.

Contratos de Locação em geral com apoio na elaboração, revisão e análise;

Retificação de Registro Imobiliário

Ação de resolução por inadimplemento

Ação Redibitória

Ação Revocatória (Ação Pauliana)

Embargos de terceiros

 

Ações de Usucapião (Usucapião Extraordinário, Usucapião Ordinário, Usucapião Constitucional ou Especial Urbano, Usucapião Constitucional ou Especial Rural, Usucapião Coletivo

Ação de Reintegração de Posse 

Ação de Imissão na Posse;

Ações Renovatórias de Locação 

Ações Revisionais;

Ação de Retificação de Registro Imobiliário;

Ação Para Suprimento de Outorga Conjugal;

Ações Versando Sobre Falsidade Documental;

Ação Reivindicatória;

Ação de Desapropriação;

Ação de Adjudicação Compulsória;

Ação de Execução para Entrega de coisa Certa;

Ação de Resolução Contratual em Virtude de Atraso na Entrega de Obra ou Recusa/Impossibilidade de Outorga de Escritura;

Ação de Imissão na Posse;

Ação de Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial;

Ação de Cobrança de Despesas Condominiais;

Ação de Extinção de Condomínio

Ação de Dano Infecto

Ação de Nunciação de Obra Nova

Ação Demarcatória

 


Estudo fiscal e societário e implementação das medidas práticas necessárias a melhor estrutura jurídica para operação de compra e venda e sua respectiva destinação;

DIREITO ELETRÔNICO

Dispustas, obrigações, danos e bens

DIREITO
TRIBUTÁRIO

Impostos, taxas e contribuições

Atuação no contencioso administrativo e judicial tributário dos municípios, estados e União Federal;

Ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento e mandados de segurança.

Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados

Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;

Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;

Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;

Prestação de serviços específicos na área de recuperação de tributos

FAMÍLIA E SUCESSÕES

União, dissolução, inventário e disputas.

O escritório atua na elaboração de consultas e pareceres jurídicos, prestando assessoria e organização do patrimônio familiar; Planejamento sucessório; promovendo medidas judiciais urgentes de proteção ao patrimônio familiar; Pactos antenupciais; Elaboração de contratos de união estável; reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, judicial e extrajudicial; Ação de alimentos; Separação litigiosa; divórcio consensual ou litigioso, na esfera judicial ou extrajudicial  Guarda; Interdição; Investigação de paternidade – Ação de reconhecimento ou negação; Inventários; Arrolamentos; Elaboração de Testamentos, dentre outros procedimentos no âmbito familiar.